Registo

Declaro que tomei conhecimento das normas de participação e políticas de utilização do site e aceito nos termos em que me são apresentadas.

• Declaro ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, que dou o meu consentimento de forma livre, específica e informada, para a recolha e tratamento dos meus dados pessoais por parte do Município de Vila Franca de Xira, abrangendo todas as atividades de tratamento realizadas com a finalidade de participar no OP e que enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, não comprometendo a licitude do tratamento efetuado com base no mesmo e sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem na nossa base de dados por um periodo de 5 anos, contados a partir da última atualização.

Para idades inferior  a 13 anos:
Para participação de jovens estudantes com idade inferior a 13 anos, deverá ser obtido o prévio consentimento por parte dos Encarregados de Educação:
• Declaro que consinto que o meu educando, acima identificado, apresente proposta no âmbito do Orçamento Participativo Jovem de Vila Franca de Xira.