O OP2014 foi um processo participativo, amplo e inclusivo tendo tido a participação de cerca de 11.000 cidadãos, em todas as fases do processo. Dessa participação resultaram, até este momento, onze projetos, que já se encontram em fase de desenvolvimento.
Considerando os resultados muito animadores do OP2014, o Município de Vila Franca de Xira, enquanto entidade dinamizadora do processo, eleva os aspetos de transparência. A avaliação às fases já decorridas do OP2014, nomeadamente as opiniões recolhidas nos inquéritos recolhidos durante os meses de agosto, setembro e outubro últimos, permitiram uma reflexão crítica que identificou algumas das questões que podem vir a ser melhoradas no processo.
O OP2015 internaliza essa reflexão. Esse processo de preparação culminou no passado dia 30 de dezembro, com a aprovação das Normas de Participação. A edição deste ano sofreu, assim, algumas alterações, destacando-se:
1 – A assunção da nova organização territorial, com seis freguesias/uniões de freguesias, garantindo-se um aumento da escala das propostas e uma atribuição de verbas mais adequada à realidade populacional e espacial dos territórios. A distribuição do 1.000.000 € de orçamento é o seguinte:
a) União das Freguesias de Alhandra, São João dos Montes e Calhandriz: 120.000,00€ (cento e vinte mil euros);
b) União das Freguesias de Alverca do Ribatejo e Sobralinho: 235.000€ (duzentos e trinta e cinco mil euros);
c) União das Freguesias de Castanheira do Ribatejo e Cachoeiras: 85.000€ (oitenta e cinco mil euros);
d) União das Freguesias de Póvoa de Santa Iria e Forte da Casa: 255.000€ (duzentos e cinquenta e cinco mil euros);
e) Freguesia de Vialonga: 160.000€ (cento e sessenta mil euros);
f) Freguesia de Vila Franca de Xira: 145.000€ (cento e quarenta e cinco mil euros);
2 – Elevada a exigência na apresentação das propostas que visem beneficiar as populações através das coletividades e movimento associativo, tendo como critérios de elegibilidade a justificação efetiva dos impactes do projeto e da sua sustentabilidade.
Nos termos das Normas de Participação, decorrerá de janeiro a março de 2015 a fase de esclarecimento e recolha de propostas. À semelhança dos anos anteriores, decorrerão diversas sessões de esclarecimento, cujo calendário se divulgará em breve. Independentemente dessas sessões, os serviços municipais estão, ainda, disponíveis para dar qualquer esclarecimento – presencialmente, por telefone ou email. As propostas podem ser entregues desde já, utilizando o formulário próprio para o efeito.
Participe! Venha decidir!