O OP do Município de Vila Franca de Xira (OPMVFX) assenta nos valores da democracia participativa, consagrando por um lado a participação direta dos cidadãos na tomada de decisão sobre os investimentos públicos municipais e, por outro, a aproximação entre o Município e a Comunidade. Tem, como objetivo geral, a promoção de uma dinâmica sociocultural impulsionadora da participação e da cidadania – emerge conhecimento e capacita os cidadãos, não se limita a partilhar informação ou a priorizar medidas específicas.
O OP 2024 adota também o estabelecido na Agenda 2020 para o Desenvolvimento Sustentável, que define as prioridades e aspirações do desenvolvimento sustentável para 2030 e procura mobilizar os esforços globais à volta de um conjunto de objetivos e metas comuns.
A sua dinamização assenta, assim, em cinco eixos estratégicos:
- Autonomia e criatividade: incentivo à dinamização de redes e à inovação das propostas;
- Responsabilização e cidadania: dinamização dos projetos com envolvimento dos proponentes e das comunidades onde se inserem;
- Compromisso e desenvolvimento: implementação dos projetos priorizados, visando a sustentabilidade do concelho;
- Concelho participativo e participado: alargamento dos instrumentos e dos momentos participativos e do envolvimento das populações, afirmando o caráter participativo das relações sociais.
- Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: têm como ambição “não deixar ninguém para trás” e estruturam-se em torno de 5 Princípios: Planeta, Pessoas, Prosperidade, Paz e Parcerias.
O OP, enquanto conceito, surge como um instrumento democrático de envolvimento dos cidadãos, promovendo a inclusão sociopolítica, a equidade e a inovação sociais, dentro de um território específico. É considerado por várias instituições internacionais como uma boa prática de governação, sendo a sua dinamização incentivada.