O OP do Município de Vila Franca de Xira (OPMVFX) assenta nos valores da democracia participativa, consagrando por um lado a participação direta dos cidadãos na tomada de decisão sobre os investimentos públicos municipais e, por outro, a aproximação entre o Município e a Comunidade. Tem, como objetivo geral, a promoção de uma dinâmica sociocultural impulsionadora da participação e da cidadania – emerge conhecimento e capacita os cidadãos, não se limita a partilhar informação ou a priorizar medidas específicas.

 

A sua dinamização assenta, assim, em quatro eixos estratégicos:

  • Autonomia e criatividade: incentivo à dinamização de redes e à inovação das propostas;
  • Responsabilização e cidadania: dinamização dos projetos com envolvimento dos proponentes e das comunidades onde se inserem;
  • Compromisso e desenvolvimento: implementação dos projetos priorizados, visando a sustentabilidade do concelho;
  • Concelho participativo e participado: alargamento dos instrumentos e dos momentos participativos e do envolvimento das populações, afirmando o caráter participativo das relações sociais.

 

O OP, enquanto conceito, surge como um instrumento democrático de envolvimento dos cidadãos, promovendo a inclusão sociopolítica, a equidade e a inovação sociais, dentro de um território específico. É considerado por várias instituições internacionais como uma boa prática de governação, sendo a sua dinamização incentivada.

 

Atualmente, em Portugal existem cerca de 50 processos de OP, sendo o Município de Vila Franca de Xira um dos pioneiros no seu desenvolvimento.

Câmara Municipal de Vila Franca de Xira

Equipa do OP
Estrada Nacional 10
Pavilhão Multiusos de Vila Franca de Xira, 1.º andar
2600-203 Vila Franca de Xira
Telefone: 263 287 600
E-mail: op@cm-vfxira.pt

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