O OP do Município de Vila Franca de Xira (OPMVFX) assenta nos valores da democracia participativa, consagrando por um lado a participação direta dos cidadãos na tomada de decisão sobre os investimentos públicos municipais e, por outro, a aproximação entre o Município e a Comunidade. Tem, como objetivo geral, a promoção de uma dinâmica sociocultural impulsionadora da participação e da cidadania – emerge conhecimento e capacita os cidadãos, não se limita a partilhar informação ou a priorizar medidas específicas.

A sua dinamização assenta, assim, em quatro eixos estratégicos:

• Autonomia e criatividade: incentivo à dinamização de redes e à inovação das propostas;

• Responsabilização e cidadania: dinamização dos projetos com envolvimento dos proponentes e das comunidades onde se inserem;

• Compromisso e desenvolvimento: implementação dos projetos priorizados, visando a sustentabilidade do concelho;

• Concelho participativo e participado: alargamento dos instrumentos e dos momentos participativos e do envolvimento das populações, afirmando o caráter participativo das relações sociais.

O OP, enquanto conceito, surge como um instrumento democrático de envolvimento dos cidadãos, promovendo a inclusão sociopolítica, a equidade e a inovação sociais, dentro de um território específico. É considerado por várias instituições internacionais como uma boa prática de governação, sendo a sua dinamização incentivada.

Atualmente, em Portugal existem cerca de 50 processos de OP, sendo o Município de Vila Franca de Xira um dos pioneiros no seu desenvolvimento.